Maio 2018

Petrobrás aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias










Em maio, o preço do combustível nas refinarias acumula alta de 9,42%; congelado por 60 dias, preço médio do litro do diesel permanece em R$ 2,1016. Em meio a greve de caminhoneiros e críticas de parte do governo a política de preços, o Palácio do Planalto divulgou nota nessa quarta-feira, 30, reiterando que o governo vai preservar a política de preços da Petrobrás.

A Petrobrás voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir desta quinta-feira (31), o preço nas refinarias subiu 0,74% e passou a ser de R$ 1,9671 por litro. Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobrás acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977. Congelado por 60 dias, o preço médio nacional do litro do diesel A permanece em R$ 2,1016.

"O governo do presidente Michel Temer tem compromisso com a saúde financeira da Petrobrás, empresa que foi recuperada de grave crise nos últimos dois anos pela gestão Pedro Parente. As medidas anunciadas pelo governo para garantir a previsibilidade do preço do óleo diesel, que teve seu valor reduzido ao consumidor, preservaram, como continuaremos a preservar, a política de preços da Petrobras", diz o texto.

Sobe e desce. A Petrobrás repassa a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo. Desde que alterou sua política de preços, em julho do ano passado, a estatal passou a promover reajustes quase diários dos combustíveis.

A companhia refuta que seja responsável pela alta de preços ao consumidor e diz que o valor cobrado pela empresa corresponde a cerca de um terço dos preços praticados nas bombas. Maior parte do valor cobrado pelo consumidor final engloba principalmente tributos, estaduais e municipais, além da margem de lucro para distribuidoras e revendedores.

Segundo a estatal, as revisões podem ou não refletir para o consumidor final - isso depende dos postos. Mas os donos de postos também apoiam a reivindicação dos caminhoneiros, pois dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços. 

- Fabiana Holtz, O Estado de S.Paulo

Em perseguição aos bandidos, viatura capota e militares ficam presos às ferragens em São Luís

Por volta das 21h de ontem, uma viatura composta de três policiais imprimiu velocidade para capturar bandidos que realizaram assaltos. Em dado momento, a viatura capotou na Avenida dos Portugueses, no Bacanga, deixando os militares doa 1º BPM feridos e presos às ferragens do veículo policial.  
Dezenas de pessoas se aglomeraram no local para ajudar os policiais, sendo que um deles, sargento da PM, deslocou a clavícula e os outros dois ficaram feridos. Equipe do Samu compareceu ao  local e levou os militares para o Hospital do Servidor. 
Eles foram identificados como soldados F. Mota e Diego Mendes, além do sargento Adelmo. Os bandidos aproveitaram o capotamento e fugiram.

SECRETÁRIA DA MULHER SOLICITA PATRULHA MARIA DA PENHA PARA PEDREIRAS


 


A criação de uma unidade da Patrulha Maria da Penha para atender, monitorar, e acompanhar as medidas protetivas de urgência, foi uma das solicitações da secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Janne Glêb, durante visita da coronel Augusta Andrade, coordenadora Estadual da patrulha.

Na oportunidade, ao lado do major Ricardo Almeida e do representante Ministério Público, do Marcus Krause, a equipe da Secretaria da Mulher participou de uma audiência entre com as autoridades militares, que ouviram a reivindicação da secretária Janne Glêb, especialmente a coronel Maria Augusta, recebeu o pedido como uma ação da Policia Militar também, assegurando que, com a formação de novos policiais, alguns deles já serão capacitados para essa patrulha.

“Contamos sempre com grandes apoios das policias Civil e Militar, dos delegados e delegadas, que considero parcerias que tem funcionado muito bem, e com a nova estruturação, com certeza já trará mais segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica”, disse a secretária Janne Glêb.

A Patrulha Maria da Penha foi instituída pelo Decreto 31.763, de 20 de maio de 2016 do Governo do Estado do Maranhão por meio das Secretarias Estaduais de Segurança (SSP) e da Mulher (Semu) que, após essa data, os órgãos responsáveis dedicaram-se a selecionar e qualificar os policiais destinados ao trabalho fim, que é lidar com mulheres em situação de violência doméstica; além da estruturação física para funcionamento da Patrulha.

Cidades do Médio Mearim ficam de fora de mais um importante programa do governo Flavio Dino.

 
Flávio Dino anuncia expansão do Maranet para mais 61 cidades. (Foto: Gilson Teixeira)


A expansão do Maranet foi anunciada em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa.

“Vivemos uma era em que a internet é essencial para que possamos aperfeiçoar o processo de acesso a direitos. Isso se refere à comunicação e à informação, mas também se refere à educação, a serviços públicos de um modo geral”, comentou o governador.

“É um direito tipicamente do século 21 que estamos atendendo diante de uma política pública estruturada que já vem sendo desenvolvida e agora é expandida para esses 61 municípios. E nós vamos continuar com esse programa até chegar às 217 unidades territoriais do estado”, completou.

Com os 14 pontos criados desde 2015, e já presentes nas cidades de Vitória do Mearim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Arari, Imperatriz e Coroatá, a atual rede terá 75 pontos de wi-fi grátis disponíveis em feiras livres e locais de fácil acesso.

Flávio Dino anuncia expansão do Maranet para mais 61 cidades. (Foto: Gilson Teixeira)


A assinatura dos Termos de Cooperação Técnica foi feita entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com provedores de internet habilitados e com as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.

“Essa foi a primeira etapa de uma grande expansão do Maranet. Ela é resultado de um chamamento que fizemos a provedores que identificaram as cidades aptas a receber os pontos de internet”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles.

Após viabilizadas as questões técnicas, os provedores vão oferecer, sem custos, o sinal de internet. As prefeituras se responsabilizarão pela energia elétrica nos pontos.

“Uma composição de parceria tripartite em que o Governo do Maranhão faz a gestão, o microoemprendedor provedor tem chance de oferecer seus serviços e fortalecer sua marca e a população do Maranhão vai ter acesso a internet de qualidade, de maneira gratuita e contínua”, acrescentou Davi Telles.

O wi-fi grátis e de alta velocidade será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. Os novos municípios beneficiados serão: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri, Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral e Serrano.

Secretário Davi Teles destacou a importância da expansão do Maranet. (Foto: Gilson Teixeira)
Justiça volta a condenar infiéis a pagamento de indenizações a quem foi traído por danos morais








Quando muitos infiéis imaginavam que trair não traria mais nenhuma punição, principalmente por danos morais, eis que alguns juízes começaram a confirmar sentenças que obrigam pagamentos para quem foi traído. É que existem uma jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça, embora a traição não seja mais crime no Brasil.

Uma reportagem do jornal O Valor Econômico mostra casos concretos de punições com pagamentos arbitrados pela Justiça contra os infiéis. São citados duas mulheres, sendo uma de Brasília e outra de Goiás, sendo que a primeira ganhou R$ 15 mil por danos.
Para obter a vantagem ou reparação, como queira a Justiça, o traído tem que provar que houve o dano durante a separação. Em um dos casos citados pela jornal, a mulher mostrou que o infiel tirava fotos com a amante e as colocava em exposição na internet, como em bares, cinemas e outros lugares públicos quando se faziam acompanhar.

No segundo caso, a amante descreve na sua rede social todos os detalhes da casa do casal, quando a mulher traída estava viajando. No segundo caso de aplicação da pena, o traidor teve que desembolsar R$ 5 mil.

Maranhão: Juiz reconhece legalidade de acumulação entre cargos de professor e vereador.


 
Ilustração.

Uma sentença proferida pelo Juízo da comarca de João Lisboa julgou improcedente uma Ação Popular, para reconhecer a um professor do município que também exerce o cargo de vereador, a possibilidade de acumulação entre os cargos, por compatibilidade de horários e conforme previsão constitucional. A sentença é do dia 23 de maio, e faz parte do mutirão Maranhão contra a Corrupção, no qual juízes responsáveis por 69 unidades judiciais de 1º Grau de todo o Estado estão concentrando esforços para priorizar o impulsionamento e o julgamento de ações judiciais envolvendo casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Essa é a terceira edição do mutirão, que prossegue até o dia 8 de junho.

O autor da Ação Popular alegou que, na condição de cidadão, tomou conhecimento que no ano de 2014 foram instaurados diversos processos administrativos para fins de exoneração de servidores municipais em situação de acumulo de cargos indevidamente, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta, porém o requerido, mesmo ocupando os cargos de vereador e professor, não foi abarcado pelo procedimento. Finalizou requerendo o afastamento do requerido do cargo de professor, com suspensão dos pagamentos e condenação ao ressarcimento ao Erário do valor equivalente àqueles pagos indevidamente.

Tanto o requerido quanto o Município de João Lisboa apresentaram contestação, reconhecendo o acumulo de cargos, porém sustentaram a compatibilidade de horários e a inexistência de proibição de constitucional.

A Câmara de João Lisboa informou que o vereador estaria em sua segunda legislatura consecutiva; que não haveria carga horária específica para vereador e que os dias de sessão ordinária seriam segundas e quartas às 10h com previsão de duas horas de duração. O município informou que o professor seria concursado e exerceria suas funções na Unidade Escolar Oldacy Jorge Vieira, no turno noturno, não estando em gozo de licença.

FUNDAMENTOS - Ao analisar, o juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa, utilizou a permissão legal para conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença, nos casos em que a controvérsia gravite em torno de questão eminentemente de direito ou sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

O magistrado citou os dispositivos constitucionais que tratam da acumulação de cargos públicos e estabelecem as exceções para acumulação de cargos.

No caso, o juiz verificou que o cargo de professor – com carga horária de 20 horas no período noturno –, e o cargo de vereador – cujas sessões ocorreriam pela manhã –, não configuram cargos incompatíveis. “O requerido ocupa dois cargos públicos acumuláveis e com compatibilidade de horários conforme permissão constitucional do art. 38, III da CF, não se podendo falar em acumulação indevida ou ilícita de cargos públicos.

 Pablo Vittar, Thaynara OG e Preta Gil devem receber Medalha da Assembleia Legislativa do Maranhão





















Phabullo Rodrigues da Silva, Preta Maria Gadelha Gil Moreira de Godoy, Thaynara Oliveira Gomes e Rômulo Aranha Estrela, devem receber uma das maiores honrarias da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os citados são exatamente os cantores Pablo Vittar e Preta Gil, a influencer digital Thaynara OG e o ator Rômulo Estrela os quais devem ser agraciados com a Medalha João do Vale na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposta  já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que seja votada e em caso de aprovação seja levada ao plenário,

A Medalha do Mérito Legislativo João do Vale é concedida para os cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento cultural e artístico do Maranhão ou do Brasil. E já homenageou os atores da peça Pão com Ovo, os cantores Alê Muniz e Luciana Simões e também à equipe do filme “Muleque Té Doido”.

Pablo Vittar, Thaynara OG e Rômulo Estrela são maranhenses e tem ocupado posição de destaque na cena artística do Brasil. O cantor é um dos mais tocados no momento no país. A digital influencer faz sucesso nas redes sociais e apresenta programas na Tv Mirante e GNT, ficou conhecida por “colocar o Maranhão no mapa”. Já o ator é protagonista da nova “Deus Salve Rei” da Rede Globo.

Já Preta Gil é fluminense e filha do cantor Gilberto Gil e tá na cena musical há muitos anos.

De acordo com o apurado, querem entregar as medalhas durante a passagem das estrelas que vão participar do São João da Thay a ser realizado no dia 28 de junho em São Luís.

A proposta de concessão da Medalha João do Vale aos artistas está sob relatoria do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT).

Rômulo Aranha Estrela, Thaynara Oliveira Gomes, Phabullo Rodrigues da Silva e Preta Maria Gadelha Gil Moreira de Godoy. Fonte: http://diegoemir.com



INTERNET GRATUITA: Rede Maranet para 61 municípios maranhenses.







Ampliação leva Rede Maranet para 61 municípios maranhenses. (Foto: Divulgação)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realizará no próximo dia 29 de maio, solenidade de lançamento da Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão (Maranet).

A solenidade será realizada às 17h no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e contará com a presença do governador Flávio Dino, gestores da Secti, gestores dos municípios beneficiados, representantes dos provedores de internet locais parceiros da Maranet, entre outros.

Na ocasião serão assinados Termos de Cooperação Técnica que serão celebrados entre a Secti, os provedores de internet habilitados e as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.

“A Rede Maranet é uma ferramenta de democratização do acesso à internet no Maranhão. Hoje contamos com 14 pontos de acesso e ampliaremos esse número para 75 pontos de internet grátis no Estado. Para viabilizar essa expansão contamos com provedores parceiros que irão fornecer um sinal de qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.

Nessa nova etapa 61 municípios receberão internet de alta velocidade, promovendo a inclusão digital dos maranhenses. O Wi-Fi grátis será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população.

“Nessa fase de expansão da Maranet nós contamos com sete provedores de internet, parceiros que fornecerão links de 10Mbps para cada município. Nossos parceiros são: Sivnet, Prisma Telecom, Pix, Bjnet, Nandonet, Synknet e Bital Telecom”, explicou o secretário Adjunto de Inovação e Cidadania Digital e Coordenador do Programa Cidadania Digital, Nivaldo Muniz.

Em sua primeira etapa a rede Maranet registrou mais de 800 mil acessos individualizados.

Municípios

Serão 61 municípios beneficiados com a Rede Maranet. As inaugurações dos pontos de internet serão realizadas entre os meses de julho e setembro, de acordo com o cronograma acertado com cada município.

Confira os municípios contemplados: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri, Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral e Serrano.

A Maranet

A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa Cidadania Digital. O objetivo é oferecer internet gratuita em locais de grande movimento para que mais maranhenses sejam incluídos no mundo digital.

Durante greve, Bolsonaro cresce e tem empate técnico com Lula




O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato pelo PSL à Presidência da República, foi o único que cresceu em pesquisa de intenção de voto realizada pelo Ibope só com eleitores do Estado de São Paulo.
O levantamento foi encomendado pela TV Bandeirantes e realizado entre os dias 24 e 27 de maio, durante a greve dos caminhoneiros.

Bolsonaro aparece com 19% das intenções de voto, cinco pontos a mais do que em levantamento encomendado pela emissora no mês passado e realizado pelo mesmo instituto.

Como a margem de erro é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos, ele empata tecnicamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aparece com 23%. Na pesquisa anterior, Lula tinha 20%, mas, em razão da margem de erro, não é possível afirmar que ele avançou.

Embora tenha governado São Paulo por quatro mandatos, o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, aparece apenas em terceiro lugar, com 13%, um ponto a menos que na pesquisa anterior. Na sequência estão a pré-candidata da Rede, Marina Silva, com 9%, e o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, com 3%. Eles também estão estagnados - no levantamento anterior tiveram 9% e 4%, respectivamente.

O senador paranaense Álvaro Dias, pré-candidato pelo Podemos, aparece com 2%.
O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e João Goulart Filho (PPL) têm 1%.

Não pontuam Aldo Rebelo (Solidariedade), Flávio Rocha (PRB), Guilherme Boulos (Psol), Manuela D’Ávila (PCdoB), João Amoêdo (Novo), Levy Fidélix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC).

Os brancos e nulos somam 20%, e aqueles que não sabem ou não quiseram responder chegam a 5%, sem variação significativa em relação aos resultados do levantamento anterior, de 18% e 4%, respectivamente.

Em um cenário sem Lula como candidato do PT, mas com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no seu lugar, Bolsonaro e Alckmin empatam tecnicamente na liderança - o deputado tem 19% e o tucano tem 15%. Marina passa a ter 11% e Ciro registra 7%. Haddad e Dias têm 3% cada. Meirelles aparece com 2%.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), João Goulart Filho (PPL), Aldo Rebelo (Solidariedade), Guilherme Boulos (Psol), a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB), João Amoêdo (Novo), Levy Fidélix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC) aparecem com 1%. Flávio Rocha (PRB) não pontuou.

A pesquisa foi feita entre os dias 24 e 27 de maio, com 1008 pessoas em 60 municípios paulistas. O nível de confiança utilizado é de 95%. O número de registro no TSE é BR-06360/2018.





PREFEITO FAZ REUNIÃO COM MORADORES PARA DISCUTIR INFRAESTRUTURA DO BAIRRO MARIA RITA








O prefeito Antônio França esteve nesta segunda-feira (28/05) em reunião, a convite dos moradores do Bairro Maria Rita, ao lado do presidente da Câmara Municipal, Bruno Curvina; do comandante da PM, major Ricardo Almeida. Na pauta estavam a segurança e a infraestrutura do bairro, que nasceu um loteamento particular, sendo posteriormente repassado às responsabilidades do município.

Após ouvir atentamente as reivindicações dos moradores, o prefeito Antônio de França fez algumas ponderações e discorreu sobre a pavimentação das ruas Moacir, Artur Lacerda, Francisco Florentino, Raimundo Braúna, Emília Barros e Desembargador Araújo Neto. A obra já está devidamente licitada, aguardando o pontapé inicial dos trabalhos.

Iluminação pública e poeira
A pedido dos moradores, o prefeito afirmou que irá fazer a ampliação da Avenida Principal, e colocará lâmpadas mais potentes e braços maiores nos postes.

A Prefeitura de Pedreiras realizou anteriormente um trabalho de terraplanagem em algumas vias do bairro, e segundo os moradores, e com isso surgiu poeira nas imediações, assim a comunidade sugeriu a colocação de piche, que, de acordo com os próprios moradores, isso minimizaria esse problema, entretanto, o gestor prefeito solicitou um levantamento prévio ao secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sérgio Florêncio, para ver as possibilidades.

Ainda em relação ao problema da poeira, ele disse que alocará um carro pipa para “aguar” a avenida duas vezes ao dia. Em outra ação paralela, o prefeito se deslocará para São Luis nesta quarta-feira (29/05) na busca de recursos no valor de 2,5 milhões de reais para viabilização do projeto de infraestrutura total do bairro, e afirmou que o projeto já está pronto. Ficou ainda acertado que não havendo possibilidades de conseguir os recursos para isso, será realizado um trabalho em forma de mutirão, envolvendo o Governo Municipal e os moradores, e assim fazer a construção de rede de esgoto com manilhas.

O prefeito ainda esclareceu que no Bairro Maria Rita não está sendo cobrado o Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), e garantiu que ninguém foi e nem será cobrado.


















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