segunda-feira, 30 de julho de 2018

O que pode e não pode nas eleições 2018....

Eleições 2018: O que pode e o que não pode no período eleitoral, Candidato e Eleitor












Candidatos e eleitores devem 
respeitar regras estabelecidas 
pela Justiça Eleitoral a partir
 do próximo dia 16, data em
 que estará liberada a
 propaganda eleitoral, 
conforme resolução do 
Tribunal Superior Eleitoral
 (TSE). Caso contrário, estarão
 sujeitos a multas e até a 
cassação do mandato, no caso
 dos eleitos. 

Em 7 de outubro, brasileiros
 vão às urnas escolher 
candidatos a presidente e
 vice-presidente da República,
 governador e vice-governador,
 senador, deputado federal e 
deputado estadual ou distrital. 
Onde houver segundo turno, a 
campanha nas ruas vai até 27 
de outubro, na véspera da votação 
(28, domingo). 

Veja abaixo um resumo do que 
podem e não podem fazer 
candidatos e eleitores durante 
a campanha eleitoral deste ano: 

 O que pode o candidato: 

-Distribuir folhetos, adesivos 
e impressos, independentemente
 de autorização, sempre sob
 responsabilidade do partido, 
da coligação ou do candidato 
(o material gráfico deve conter 
CNPJ ou CPF do responsável 
pela confecção, quem a contratou
 e a tiragem); 

-Colar propaganda eleitoral no
 para-brisa traseiro do carro em 
adesivo microperfurado; em outra
s posições do veículo também é 
permitido usar adesivos, desde que
 não ultrapassem meio metro quadrado; 

-Usar bandeiras móveis em vias
 públicas, desde que não atrapalhem
 o trânsito de pessoas e veículos; 

-Usar em carreatas, caminhadas e
 passeatas ou durante reuniões e 
comícios alto-falantes, amplificadores, 
carros de som e minitrios entre 8h e
 22h, desde que estejam a, no mínimo, 
200 metros de distância de repartições
 públicas, hospitais, escolas, bibliotecas,
 igrejas e teatros. 

-Realizar comícios entre 8h e 24h,
 inclusive com uso de trios 
elétricos em local fixo, que poderão
 tocar somente jingle de campanha e
 emitir discursos políticos; 

-Fixar propaganda em papel ou
 adesivo com tamanho de até meio
 metro quadrado em bens particulares,
 desde que com autorização espontânea
 e gratuita do proprietário; 

-Pagar por até 10 anúncios em jornal 
ou revista, em tamanho limitado e em
 datas diversas, desde que informe, na
 própria publicidade, o valor pago pela 
inserção; 

-Arrecadar recursos para a
 campanha por meio de
 financiamento coletivo
 (crowdfunding ou vaquinha virtual) 


-Fazer propaganda na internet,
 desde que gratuita e publicada
 em site oficial do candidato, do
 partido ou da coligação hospedados
 no Brasil ou em blogs e redes sociais; 

-Promover o impulsionamento de 
conteúdo na internet (post pago em
 redes sociais), desde que identificado
 como tal e contratado exclusivamente 
por partidos políticos, coligações e
 candidatos e seus representantes, 
devendo conter o CNPJ ou CPF do 
responsável e a expressão “Propaganda
 Eleitoral”; 

-Fazer propaganda em blogs, redes 
sociais e sites de mensagens instantâneas
 com conteúdo produzido ou editado por
 candidato, partido ou coligação; 

-Usar ferramentas para garantir posições
 de destaque nas páginas de respostas dos
 grandes buscadores; 

-Enviar mensagens eletrônicas, desde
 que disponibilizem opção para
 descadastramento do destinatário, 
que deverá ser feito em até 48 horas. 

O que não pode o candidato: 

-Fixar propaganda em bens públicos, 
postes, placas de trânsito, outdoors, 
viadutos, passarelas, pontes, paradas 
de ônibus, árvores, inclusive com
 pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes 
e bonecos; 

-Fazer propaganda em bens particulares 
por meio de inscrição ou pintura em fachadas,
 muros ou paredes; 

-Jogar ou autorizar o derrame de propaganda
 no local de votação ou nas vias próximas, 
mesmo na véspera da eleição; 

-Fazer showmício com apresentação de 
artistas, mesmo sem remuneração. Cantores,
 atores ou apresentadores que forem 
candidatos não poderão fazer campanha 
em suas atrações; 

-Fazer propaganda ou pedir votos por
 meio de telemarketing; 

-Confeccionar, utilizar e distribuir 
camisetas, chaveiros, bonés, canetas,
 brindes, cestas básicas, bens ou materiais
 que proporcionem vantagem ao eleitor; 

-Pagar por propaganda na internet,
 exceto o impulsionamento de publicações 
em redes sociais; 

-Publicar propaganda na internet em sites
 de empresas ou outras pessoas jurídicas,
 bem como de órgãos públicos; 

-Fazer propaganda na internet, atribuindo
 indevidamente sua autoria a outra pessoa,
 candidato, partido ou coligação; 

-Usar dispositivos ou programas como
 robôs, conhecidos por distorcer a
 repercussão de conteúdo; 

-Usar recurso de impulsionamento 
somente com a finalidade de
 promoção ou benefício dos próprios
 -candidatos ou suas agremiações e
 para denegrir a imagem de outros 
candidatos; 

-Fazer propaganda eleitoral em sites
 oficiais ou hospedados por órgãos
 da administração pública (da União, 
dos estados, do Distrito Federal e dos
 municípios); 

-Agredir e atacar a honra de candidatos
 na internet e nas redes sociais, bem
 como divulgar fatos sabidamente inverídicos
 sobre adversários; 

-Ao fazer divulgação do financiamento
 coletivo (crowdfunding ou vaquinha 
virtual) para arrecadação de recursos de
 campanha, os candidatos estão proibidos
 de pedir votos; 

-Veicular propaganda no rádio ou na TV
 paga e fora do horário gratuito, bem como 
usar a propaganda para promover marca ou produto; 

-Degradar ou ridicularizar candidatos, 
usar montagens, trucagens, computação 
gráfica, desenhos animados e efeitos especiais
 no rádio e na TV; 

-Fazer propaganda de guerra, violência,
 subversão do regime, com preconceitos 
de raça ou classe, que instigue a desobediência
 à lei ou que desrespeite símbolos nacionais. 

-Usar símbolos, frases ou imagens 
associadas ou semelhantes às empregadas
 por órgão de governo, empresa pública ou estatal; 

-Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer
 forma de propaganda devidamente realizada 
ou impedir propaganda devidamente realizada
 por outro candidato. 

O que pode o eleitor: 

-Participar livremente da campanha eleitoral,
 respeitando as regras sobre propaganda nas ruas
 e na internet aplicadas aos candidatos; 

-Apoiar candidato com gastos de até
 R$ 1.064,10, com emissão de comprovante
 da despesa em nome do eleitor (bens e serviços
 entregues caracterizam doação, limitada a 10%
 da renda no ano anterior); 

-Fazer doações acima de R$ 1.064,10 apenas 
mediante transferênciaeletrônica (TED) da conta 
bancária do doador direto para a conta bancária do
 candidato beneficiado; 

-Fazer doações para candidatos por meio de 
sites habilitados pela Justiça Eleitoral para realizar
 financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual); 

-Ceder uso de bens móveis ou imóveis de
 sua propriedade, com valor estimado de até R$ 40 mil; 

-Prestar serviços gratuitamente para a campanha; 

-No dia da votação, é permitida só manifestação
 individual e silenciosa da preferência pelo
 partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, 
broches, dísticos e adesivos; 

-Manifestar pensamento, mas sem anonimato, 
inclusive na internet. 

O que não pode o eleitor 

-Trocar voto por dinheiro, material 
de construção, cestas básicas,
 atendimento médico, cirurgia, 
emprego ou qualquer outro favor ou bem; 

-Cobrar pela fixação de propaganda 
em seus bens móveis ou imóveis; 

-Dar, oferecer, prometer, solicitar ou 
receber, para si ou outra pessoa, 
dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem,
 para obter ou dar voto, conseguir ou 
prometer abstenção, ainda que a oferta 
não seja aceita; 

-Fazer doação para campanha com moedas 
virtuais; 

-Se servidor público, trabalhar na campanha 
eleitoral durante o horário de expediente; 

-Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio
 lícito de propaganda eleitoral; 

-Degradar ou ridicularizar candidato por
 qualquer meio, ofendendo sua honra. 

-Fazer boca de urna no dia da eleição,
 ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos 

*Com informações do Site G1

Criança de 8 meses é assassinada a golpes de facão em......

Maranhão: Criança de 8 meses é assassinada a golpes de facão e o padrasto é suspeito do crime.


 


Já está na cadeia o principal suspeito de ter matado a golpes de facão, uma criança do sexo masculino de apenas 8 meses de vida, Francielton de 18 anos de idade, é o padrasto da criança. Crime aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (30) no município de Governador Edison Lobão-MA. A mãe do menino que não teve o nome divulgado também foi levada para a Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz. 

Segundo informações o casal estava se separando. Segundo informações de vizinho, após uma discussão entre os dois, a mulher teria saído de casa e a criança ficou com o padrastro, quando ela retornou e perguntou pelo menino, Franceilton teria dito, eu matei porque estava chorando muito. Imediato ela ligou para a policia que foi até o local e prendeu o suspeito.

O corpo do menino ficou no local até chegada de técnicos da pericia técnica do IML e foi removido para Imperatriz, onde passará por exames de praxe antes de ser liberado para velório.

Uma multidão se aglomerou no local em busca de informações e na tentativa de vê o corpo da criança, mas, a segurança na área foi reforçada por policiais militares. Um helicóptero da Força Tática sobrevoou a área, mas, o suspeito já estava preso e sendo apresentado no Plantão Central.

domingo, 29 de julho de 2018

Bandidos invadem Banco do Brasil na cidade de.....

Bandidos invadem Banco do Brasil de Lago da Pedra, mas não levam nada



A agência do Banco do Brasil 
de Lago da Pedra (MA), 
localizada na Rua Coronel 
 Pedro Bogéa, nº 210, foi 
mais uma vez invadida por
 bandidos.

Policiais civis, militares e guardas municipais cercaram a agência na madrugada 
Criminosos fizeram uma abertura
 no telhado e adentraram o 
banco por volta das 2h00 da
 madrugada deste sábado (28).
 Eles conseguiram cortar a fiação,
 impedindo que o alarme disparasse,
 porém, um sensor alertou a polícia 
para a presença de pessoas no
 interior do banco naquele horário.

Foram mobilizados guardas
 municipais, policiais civis,
 guarnições da polícia militar 
de Lago da Pedra e de cidades
 vizinhas, até o helicóptero do
 CTA, partiu de São Luís para 
ajudar no combater ao bando 
de assaltantes.
O bando entrou na agência pelo telhado 
Policiais cercaram vias no
 entorno da agência, porém,
 os assaltantes fugiram sem
 levar nada.

O helicóptero do CTA passou 
a manhã sobrevoando a região
 a procura do bando, mas até o
 fechamento desta nota, ninguém
 foi preso.

A agência do BB de Lago da Pedra
 já foi alvo de assalto, explosões e
 com certa frequência, é invadida 
na madrugada.
Mais informações em continua...





Helicóptero do CTA sobrevoando Joselândia nesta manhã 

No Maranhão existem 4 mil pessoas com prisão decretada que não estão na cadeia.....

No Maranhão: Dados apontam que mais de 4 mil pessoas com prisão decretada não estão na cadeia












A plataforma traz o número exato de 
cidadãos presos no Brasil. O
 levantamento contém informações 
sobre decretações de prisões pelos 
tribunais federais e estaduais em todo
 o país.

O BNMP 2.0 contém os cadastros de
 100% das pessoas privadas de liberdade
 no Maranhão. Em relação aos mandados
 pendentes de cumprimento, 331 são de
 indivíduos foragidos e 4.495 são de 
cidadãos procurados. Isso quer dizer 
que aproximadamente 93% das pessoas
 com mandado de reclusão pendente não
 passaram um dia sequer na cadeia.















O número de foragidos e
 procurados no estado representa 
quase metade do total de 
indivíduos efetivamente presos
 e que cumprem suas penas, 
seja de forma definitiva, seja
 provisoriamente. São exatas 
10.394 pessoas encarceradas 
em diferentes unidades prisionais.

Atualmente, as estatísticas 
sobre população carcerára
 são informadas por órgãos
 do Poder Executivo, com
 base em informações
 prestadas pelas direções 
de presídios e pela administração
 prisional nos estados. Dados
 pessoais do preso, como filiação 
a facção criminosa, por exemplo,
 ajudarão as autoridades a 
elaborar políticas públicas de 
gestão penitenciária e de 
enfrentamento dos problemas
 de segurança.

Ações da Secretaria de infraestrutura de Pedreiras....

AÇÕES DA SINFRAU: RECUPERAÇÃO DE RUAS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA



Buscando melhorar o acesso para os moradores, a Prefeitura de Pedreira está recuperando o calçamento da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Goiabal. O trabalho está sendo realizado pela 
 equipe da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura
 e Urbanismo. A rua é 
bastante inclinada e
 requer um trabalho 
especial como a construção
 de barras de cimento para
 a contenção das pedras.



Em vários pontos da cidade outras obras estão em execução pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo:

Na Rua Antônio Torquato, ao lado do Sabão Princesa 
foi feita a recuperação de
 calçamento, a construção
 de meios-fios e esgoto.




Rua José Teixeira, no Bairro Nova Pedreiras está em processo de recuperação da via com calçamento, recuperação de esgoto com a instalação de manilhas para escoamento de água.





Recuperação das valas de esgoto no Bairro Vila das Palmeiras.




Capina na Avenida Abílio Monteiro



Instalação dos novos corrimões da ponte do Mutirão (concluída)



ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A equipe de Iluminação Pública está realizando trabalho contínuo de troca e reposição de lâmpadas, instalação de novas luminárias, caixas e manutenção cidade e 
na Zona Rural de 
Pedreiras. Nesta 
etapa foram realizados
 trabalhos em Santa 
Cantídia, Cocalinho, 
Lago dos Barbosas, 
Bom Lugar e Tira Leite,
 além de vias urbanas.











As polêmicas obras saem de fato em Pedreiras ....

OBRAS DO BECO DO PARAÍBA E BOSQUE DO SERINGAL ESTÃO A TODO VAPOR


As obras do Bosque do Seringal e 
do Beco do Paraíba estão a todo
 vapor. A Prefeitura de Pedreiras
 por meio da Secretaria Municipal 
de Infraresturura e Urbanismo está
 com as duas frentes de trabalho 
em andamento.


Bosque do Seringal
A obra já foi retomada com a terraplanagem e preparação para calçamento, asfaltamento da rua, com a construção de nova cerca e pista de caminhada, de acordo com o projeto
 inicial. A obra tem previsão para ser 
concluída em setembro.



Beco do Paraíba
Está sendo concluída a parte de piso e fundação, e já a partir da próxima semana será colocada a parte estrutural em ferro e depois virá a parte de acabamento da obra.