sábado, 30 de junho de 2018

Conheçam os projetos de Lei de Jair Bolsonaro......

Jair Bolsonaro: Conheça os mais de 630 projetos de lei do deputado













Fala-se muito que, em 26 anos de deputado, Bolsonaro “não fez nada”.
 Mas isso não é verdade, o deputado já fez mais de 630 projetos de lei.
 Mas sabe-se que muitos projetos não são aprovados devido a ideologia
 predominante no congresso ou por puro boicote. 

O site O Congressista fez uma seleção de 22 PL’s/PECS do
 parlamentar para que você tire suas próprias conclusões a respeito
 da qualidade e das temáticas dos projetos. Alguns desses 
projetos pedem diminuição de impostos, outros falam de segurança,
 e tem projetos até para a área de saúde. Veja a lista abaixo. Para ver 
TODOS os projetos do Parlamentar clique aqui >>

PL – 6944/2017 – Esse projeto de lei é uma medida que se impõe
 a garantir, em diploma legal, o acesso satisfatório aos serviços
 de dados sem a imposição de limites desarrazoados aos usuários. 
Esse projeto de lei vem para fazer frente às medidas adotadas pela 
Anatel, que são: limite de dados, cerceamento do usuário no acesso 
a informação de forma abusiva e perversa, prejudicando o uso da Internet
 no Brasil.

PEC – 191/2016 – Essa proposta de emenda a Constituição foi feita
 pelo parlamentar para determinar que o Ministro de Estado da Defesa
 seja escolhido entre os Oficiais Generais das Forças Armadas.

PL – 4510/2016 – Esse projeto de lei permite o uso compassivo da 
fosfoetanolamina sintética. Ou seja, para permitir que pacientes 
em fases terminais possam acessar esses tratamentos experimentais.

PL – 4730/2016 – Esse projeto de lei visa incluir no rol dos crimes
 hediondos aqueles dolosos, praticados com arma de fogo, mediante 
violência ou grave ameaça à pessoa.

PL – 5847/2016 – Esse projeto de lei retira a obrigatoriedade do uso,
 nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia.

PL – 1281/2015 – Esse projeto de lei visa determinar o bloqueio 
do uso de celulares e radiotransmissores em presídios e penitenciárias.

PL – 1824/2015 – Esse projeto de lei impõe pena mínima de dez anos 
de reclusão para o indivíduo que praticar três crimes.

PL – 2832/2015 – Esse projeto de lei visa não caracterizar como crime
 atos de defesa do patrimônio, a fim de resguardar a defesa ao cidadão.

PL – 860/2015 – Esse projeto de lei torna obrigatória a revista pessoal aos
 visitantes em estabelecimentos prisionais.

PL – 7421/2014 – Esse projeto de lei agrava a pena sobre os crimes de pichação.

PL – 7473/2014 – Esse projeto de lei isenta impostos a portadores de
 doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC – enfisema pulmonar.

PL – 5398/2013 – Esse projeto de lei aumenta a pena para os crimes de 
estupro contra vulnerável e não-vulnerável.

PL – 4450/2012 – Esse projeto de lei permite a utilização das drogas 
apreendidas para um “adestramento dos cães”. Ou seja, para aperfeiçoar 
a aptidão farejadora dos cães da polícia tornando-os mais eficiente na busca
 dos tipos de droga.

PL – 367/2011 – Esse projeto de lei suspende o direito de dirigir do infrator que
 atingir quarenta pontos na Carteira Nacional de Habilitação, durante o período de 
doze meses.

PL – 5065/2009 – Esse projeto de lei exclui das penalidades por excesso de 
velocidade os condutores de veículos precedidos por batedores, de socorro 
de incêndio e salvamento, de polícia, fiscalização de trânsito e ambulâncias.

PL – 5481/2009 – Esse projeto de lei isenta a cobrança de impostos para portadores

 de Lúpus Eritematoso Sistêmico.

PL – 106/2007 – Esse projeto de lei inclui como crime hediondo o roubo de veículos 
automotores.

PL – 2426/2007 – Esse projeto de lei extingue a exigência do Exame de Ordem para 
inscrição dos advogados na OAB.

PLP – 354/2006 – Esse projeto de lei garante 50% (cinqüenta por cento) das vagas 
para Deputados Federais às populações negras e pardas.

PL – 6163/2005 – Esse projeto de lei autoriza os órgãos de segurança pública a utilizarem
 armas e munições apreendidas ou encontradas.

PL – 2215/1996 – Esse projeto de lei concede isenção de impostos sobre produtos 
industrializados.


Briga dentro de Avião acaba com queda e morte de tripulantes em.....

Briga dentro de Avião acaba em morte de duas pessoas e um pouso forçado dentro de um rio














NA REGIÃO GARIMPEIRA DE ITAITUBA.
De acordo com informações do delegado João Milhomem da delegacia 
de Itaituba. O avião saiu da cidade de Guarantã do Norte no Mato Grosso
 com destino a pista do 180, na aeronave estava o piloto e dois passageiros.

Durante o vôo houve uma briga dos passageiros dentro da aeronave  que 
acabou na morte dos dois passageiros e o pouso forçado do avião dentro 
de um rio na região garimpeira de Jardim do Ouro no município de Itaituba no Pará.

O Piloto foi Identificado pelo nome de Sérgio Vanderlei Becker, que irá prestar 
depoimento ao delegado de plantão para esclarecer melhor o que aconteceu dentro
 da aeronave durante o vôo de Guarantã do Norte no mato grosso até a região 
garimpeira de Itaituba Pará.



sexta-feira, 29 de junho de 2018

Ex-Prefeito de Lago dos Rodrigues é condenado por atos de improbidade administrativa......

Ex-prefeito de Lago dos Rodrigues é condenado por atos de improbidade administrativa


 
Resultado de imagem para Lago dos Rodrigues

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Lago da Pedra condenou o ex-prefeito de Lago dos Rodrigues, Antônio Nazareno Macedo Pimentel, por prática de atos de improbidade administrativa. Antônio Nazareno Pimentel teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, bem como está proibido de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito ainda foi condenado ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado ao erário e ao ressarcimento dos danos causados ao erário em valor ainda a ser apurado.

De acordo com a ação, de autoria do Ministério Público Estadual (MPMA), o ex-gestor teve contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2003 reprovadas, em razão de irregularidades na contratação de servidores públicos; dispensa de licitação; fragmentação de despesas; dentre outras citadas no processo. Lago dos Rodrigues é termo judiciário de Lago da Pedra e a sentença tem a assinatura do juiz titular Marcelo Santana Farias.

O Ministério Público sustentou a ação no parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Na sentença, o magistrado frisou que os documentos anexados ao pedido inicial demonstraram que o ex-gestor teve sua prestação de contas julgada irregular referente ao exercício financeiro do ano de 2003, quando exercia o cargo de Prefeito de Lago dos Rodrigues, e relata que ficou constatado pelo TCE algumas infrações às normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

Entre as irregularidades constatadas estão o não cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a fragmentação de despesas, o não envio de documento de habilitação de empresas participantes de processos licitatórios, despesas efetuadas sem o devido documento comprobatório, aluguel de veículos para transporte de alunos em desacordo com os procedimentos legais, irregularidades em processos licitatórios, entre outros.

“Não ha dúvidas de que o requerido infringiu as normas constitucionais e legais que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas no tempo, modo e forma exigidos em Lei, bem como a proceder de acordo com o devido processo legal durante sua gestão”, explica a sentença.

O juiz ressaltou que a prestação irregular de contas, além de ferir o Princípio da Legalidade, fere o Princípio da Publicidade, o qual deve nortear a atividade dos gestores públicos, pois inviabiliza o controle dos gastos do administrador, já que o exame comparativo das despesas supostamente realizadas fica comprometido, dificultando a fiscalização da efetiva aplicação dos recursos que lhe foram destinados através de convênios. “O que demonstra a violação do dever funcional que lhe competia, visto que exercia a titularidade do Poder Executivo à época dos fatos”, justificou.

Carro da banda Chicabana tomba após pneu estourar no interior do......

Carro da banda Chicabana tomba após pneu estourar no interior do Piauí
















Na tarde da última quarta-feira (27), por volta das 15hrs,
 na BR 343 entre os municípios de Floriano e Jerumenha
, o veículo bau, KIA, placas KHD 2500 – Teresina, com 
três ocupantes, envolveu-se em um acidente.

Segundo informações da Policia Rodoviária Federal
 e Policia Militar, um dos ocupantes do veículo relatou 
que o pneu traseiro do lado direito do veículo estourou 
e o motorista não conseguiu controlar o veículo, onde 
o mesmo veio a cair em uma ribanceira do lado direito
 da via de tráfego.
Ainda segundo informações da Polícia, o Veículo e
 equipamentos ficaram bastante avariados, e os três
 ocupantes ficaram feridos, mas sem vítimas fatais.
 As pessoas que estavam nos veículos foram identificados
 como Fabio Batista Lima, 38 anos, que sofreu escoriações
 no rosto e no ombro direito, Felipe Augusto Carvalho Leal,
 26 anos, sofreu lesões nas costas, e Ivan Oliveira Silva, 35 
anos, sofreu ferimentos nos pés e globo ocular.
Informações dão conta de que o caminhão bau vinha de
 Teresina a Guadalupe, transportando equipamentos de
 iluminação para o show que a Banda Chicabana irá realizar
 no município, nesta quinta-feira, dia 28 de junho.
Os três foram encaminhados para o hospital em Jerumenha
 onde receberam os primeiros socorros e em seguida 
transferidos para Floriano. Atuaram na ocorrência os 
Inspetores Pinto e Ana da PRF e o Cabo Valter e o Soldado Jean.

Fonte: Guadalupe Agora/Tenente Carlos Morais

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Igor Flávio é escolhido candidato da Asembleia de Deus da cidade....

PASTOR FENELON ESCOLHE IGOR FLÁVIO COMO REPRESENTANTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PARAUAPEBAS NO MARANHÃO


Pr. Igor Flávio (PRTB), maranhense, membro CEIPADMMA, foi indicado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus missão no Maranhão para disputa do próximo pleito de 2018. Como pré candidato a Deputado Estadual ele tem como objetivo fazer um excelente trabalho como  representante da igreja do povo e da sociedade na Assembléia Legislativa.

Pastor Fenelon Lima sobrinho presidente da CEIPADMMA (CONVENÇÃO ESTADUAL DE IGREJAS E PASTORES DAS ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO NO MARANHÃO) conhecida como assembléia de Deus parauapebas no Maranhão que está em vários municípios do estado do Maranhão  e vem fazendo fortemente o trabalho de evangelização entende, que o processo de representatividade  institucional do segmento evangélico e cristão está precisando de pessoas que se identifique com as causas, por isso indicar o jovem pr. Igor Flávio como opção para concorrer às eleições deste ano se faz muito importante para o povo do Maranhão.

Tendo em vista a necessidade de pessoas com a verdadeira intenção e vontade de ser voz do povo no poder legislativo para defender junto ao poder público as reivindicações que a sociedade brasileira e maranhense tanto clama se consolida o nome de Igor Flávio como pré candidato a deputado estadual recebendo vários apoios de diversos segmentos.

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Acidente com pau de arara deixa aluna sem braço em,.....

Acidente com pau de arara no interior do Maranhão faz aluna perder o braço

Os carros que transportam alunos no interior do Maranhão, conhecidos como pão de arara fazem parte do quadro triste e diário da realidade dos alunos, apesar das investidas de algumas Comarcas. Os acidentes que deixam estudantes mortos no asfalto por causa das péssimas condições do transporte, viraram rotina. Ontem, em uma estrada vicinal em Timbiras, um pau de arara capotou, deixando dezenas feridos e uma aluna perdeu o braço. Confira no vídeo:

terça-feira, 26 de junho de 2018

Ex-Prefeito de Lagoa Grande é condenado por irregularidades em prestação de contas.....

Lagoa Grande do Maranhão: Ex-prefeito é condenado por irregularidades em prestação de contas

Foto: Ilustração
O ex-prefeito de Lagoa Grande (termo judiciário de Lago da Pedra), Raimundo Cirilo de Oliveira, foi condenado pelo Judiciário por causa de atos de improbidade administrativa, praticados quando da sua gestão no ano de 1999. As irregularidades praticadas no exercício financeiro desse ano foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele foi condenado, entre outras penalidades, a ressarcir o erário em R$ 731.636,92 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).
A sentença é assinada pelo juiz Marcelo Santana Farias, titular de Lago da Pedra, também impondo ao ex-gestor a perda dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; o pagamento de multa civil no valor do dano; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.
Segundo consta no processo, devido às irregularidades encontradas, o Tribunal de Contas do Estado decidiu reprovar as contas referentes ao exercício financeiro de 1999. O autor alega que, neste ano, o ex-prefeito realizou despesas cujos processos licitatórios não prestaram obediência à legislação vigente. Afirmou que as contratações para a realização de obras de construção civil e de incremento de instalações foram feitas através de licitação, mas com a Construtora Pedra LTDA, de propriedade de Josimar Ferreira, recorrente em participar dos certames, o que viola a Lei de Licitações (Lei 8.666/93).
Afirmou, ainda, que o requerido prestou contas de pagamentos feitos a servidores municipais, sem apresentar os contratos referentes a estes servidores, bem como sem comprovar terem sido contratados após aprovação em concurso público. Quando notificado, o requerido alegou a inexistência de improbidade administrativa, pois entende que a simples reprovação das contas não conduz automaticamente à prática de atos tipificados na Lei de Improbidade (Lei 8.429/92), ressaltando a ausência de dolo nas condutas praticadas.
“Como discorrido nos autos, o requerido quando prefeito de Lagoa Grande, exercia o cargo de não realizou licitação nem fez o processo administrativo regular para a feitura de diversas atividades municipais que exigiam a formalidade, como a contratação de profissionais para atividades específicas, pagamento de despesas para manutenção do destacamento da Polícia Militar, contratação de serviços de engenharia, que era feita quase que com exclusividade pela Construtora Pedra”, observa o magistrado na sentença.
Para a Justiça, mesmo que em algumas situações houvesse a possibilidade de dispensa de licitação, o requerido tinha por obrigação obedecer ao procedimento legal até mesmo para justificar a dispensa, coisa que não o fez. “Simplesmente, de posse do dinheiro público, contratou serviços e adquiriu bens que necessitava e pagou por eles, escolhendo de forma aleatória os fornecedores, desrespeitando completamente os princípios administrativos. Quanto à contratação da empresa Pedra para quase todas as licitações, a situação é igualmente grave, já que frustra o caráter de competitividade do processo impedindo que outras empresas participem em caráter de igualdade com a empresa ganhadora, o que é ilegal”, ressalta a sentença, anexada abaixo em Arquivos Publicados.
Fonte: tjma.jus.br

Motorista de Deputado é vitima de pistolagem em.....

Governo não consegue barrar pistolagem no Maranhão: motorista de deputado é executado

Foi executado na tarde de hoje, terça-feira, dia 26, na cidade de Barra do Corda, o motorista conhecido por José Maria, que trabalhava para o deputado Rigo Teles. Hoje, a vítima estava de folga e havia saído para resolver uns problemas pessoais quando foi assassinado.  
Contratado pelo parlamentar, José Maria dirigia um carro de som tem uns três meses. O matador fugiu do local e tratava-se de um desconhecido na cidade. A polícia já iniciou a investigação para saber da autoria e o paradeiro do pistoleiro.

Hospital é alvo de bandidos em......

No interior do Maranhão até hospitais estão sendo assaltados

A TV Mirante exibiu hoje (terça-feira, 26) reportagem sobre a onda de assaltos que estão ocorrendo no interior do Maranhão. Os bandidos não deixam escapar nem os hospitais. 
O Hospital Geral Municipal, Dr. Marcolino, na cidade de Codó, tem sido vítima da ação dos bandidos. Por duas vezes eles já entraram pelos fundos em uma área de matagal até alcançar o estabelecimento hospitalar.
Depois de anunciado o assalto, levam pertences das vítimas, como relógios, dinheiro e celulares. A direção do hospital disse que tomará providências para garantir a segurança do local.

Prefeito de Pedreiras Prestigia lançamento de escolinha de futebol em Bairro carente....

PREFEITO PRESTIGIA LANÇAMENTO DA ESCOLINHA "MENINOS DA VILA" E ANUNCIA APOIO AO PROJETO



Na manhã do último sábado, (23/06), 
o prefeito Antônio França, 
acompanhado da assessora de
 Comunicação Katyane Leite, 
participou de evento do lançamento
 do Projeto Escolinha de Futebol 
Meninos da Vila, realizado pela 
Associação dos Moradores da Vila 
das Palmeiras.

O projeto visa garantir o bem-estar
 das crianças através do esporte 
e também da educação, por meio
 de aulas de reforço. Segundo os
 coordenadores, para participar as
 crianças precisam estar estudando,
 e isso é uma forma de incentivá-los,
 mostrando a importância dos estudos
 para a formação de futuros cidadãos.

O prefeito Antônio França está 
apoiando o projeto Escolinha Meninos
 da Vila, intermediando as ações e
 facilitando o acesso aos espaços, 
bem como dando todo o auxílio através
 das secretarias municipais.

O idealizador do projeto e presidente 
da União dos Moradores de Vila das 
Palmeiras, Isael Sousa ressaltou que
 o projeto surgiu de uma preocupação 
com as crianças da comunidade.
 “A nossa comunidade está muito 
preocupada com o alto índice de 
crianças entrando no mundo das
 drogas desde cedo e até servindo 
de ‘avião’ para os traficantes, 
a gente então teve a ideia de criar 
a escolinha, que iniciou de forma 
tímida, mas agora tomou proporções
 gigantes, e hoje temos mais de 60 alunos, 
então estamos com força e garra 
trabalhando a educação social e cultural
 destes meninos”, disse.

“É um projeto muito importante para
 retirarmos as crianças das drogas
 e da violência”, ressaltou a moradora
 de Vila das Palmeiras, Francinalva 
Andrade.

“Desde o início ficamos felizes com
 este projeto do nosso amigo Isael
 Sousa, que inclusive é um exemplo
 a ser adotado em outros bairros, e
 como poder público queremos estar
 junto apoiando esta iniciativa, e 
tenho certeza que daqui sairão bons
 frutos para o nosso município”, afirmou
 o prefeito Antônio França.

No ato de lançamento do projeto, 
estiveram presentes, o comandante 
do 19° Batalhão da Polícia Militar,
 major Ricardo Almeida, membros
 da diretoria da Associação dos 
Morados da Vila das Palmeiras, 
crianças e moradores do bairro. 










Ação Honra e Trabalho chaga a Baixa Fria.....

AÇÃO HONRA E TRABALHO REALIZA ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA FRIA



A “Ação Honra e Trabalho” chegou à
 Baixa Fria neste sábado (23/06), 
com serviços de saúde e assistência
, envolvendo várias secretarias 
municipais. A equipe da Secretaria 
de Saúde levou atendimentos, 
consultas médicas e distribuição de
 medicamentos.

Dentre as ações, aconteceram 
orientações para as crianças sobre
 saúde bucal, demonstrando a 
maneira correta e limpar os dentes
 e distribuição de kits de higiene
 bucal com (pasta, escova e fio
 dental); atividades lúdicas com 
as crianças, através da Secretaria
 Municipal de Assistência Social e 
de Educação. O projeto levou ainda
 serviços de assessoria jurídica aos 
moradores.

A Secretaria Municipal de 
Infraestrutura está trabalhando, 
a partir da ação, algumas 
reivindicações dos moradores, 
como a iluminação pública, a 
melhoria da via de acesso 
(incluindo a colocação de dois
 bueiros); a coleta de lixo será 
realizada duas vezes por semana;
 e ainda foi solicitado ao prefeito 
o poço para a comunidade. 
As demandas já estão sendo providenciadas.

Os moradores receberam os serviços
 com muita satisfação. “Há 33 anos que
 moro aqui e nunca tinha visto uma ação
 como essa. Estou muito feliz com a
 atenção que eles estão dando aos 
moradores da nossa comunidade, então 
agradeço muito ao prefeito por essa iniciativa”,
 disse Raimunda Costa da Silva, moradora.

O vereador Didi Motos também 
acompanhou a ação e parabenizou 
a iniciativa. “O prefeito Antônio França
 está de parabéns por vir aqui ouvir
 as demandas dos moradores, para 
que juntos possamos tomar as providências
 no sentido de atende-las”, disse.

“É um projeto que integra várias 
secretarias e uma gama enorme de 
serviços para as comunidades, até 
porque sabemos das dificuldades, 
e por isso mesmo o governo está 
indo para essas comunidades atender
 aos moradores”, disse a secretária 
Municipal de Saúde, Karenn Cynthia.

O prefeito Antônio França avalia de
 forma muito positiva a ação.  “Está
 trazendo resultados muito positivos,
 e percebemos a felicidade das pessoas
 por serem lembradas, reconhecidas e
 atendidas, porque as ações vão muito
 além de um simples atendimento, 
fazemos visitas, conversamos com os
 moradores e ouvimos suas demandas
 para trabalhar as soluções. Tornaremos
 essa ação algo rotineiro dentro da nossa 
gestão”, garantiu o gestor.


Reunião com as equipes
Antes de partir para Baixa Fria, o prefeito
 Antônio França reuniu, no Castelo de Leicam
, todas as equipes que atuam na “Ação 
Honra e Trabalho” para agradecer ao
 empenho de todos. O gestor falou 
de sua satisfação com o êxito desta ação,
 que está levando cidadania a quem mais
 precisa, e na oportunidade disse que a
 saúde de Pedreiras está melhorando
 gradativamente, e continuará avançando,
 citando esforços da gestão para aquisição
 de equipamentos, incluindo aí mais veículos
 para as melhorias na atuação das equipes.












 

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